Justi

A justiça ordenou que as operadoras de telefonia fixa e móvel boqueie o serviço de mensagens instantâneas WhatsApp em todo território brasileiro por 72 horas. Tal medida começa a valer a partir das 14h de hoje, segunda feira (02). A decisão do juiz Marcel Montalvão da comarca de Largato (SE) foi publicada desde o dia 26 de abril e até o presente momento não há medida que impessa a suspensão do bloqueio.

As operadoras Tim, Oi, Vivo, Claro e Nextel ja foram notificadas e informaram que cumprirão a medida. O juiz determina que em caso de descumprimento, elas serão multada em R$ 500 mil por dia. As operadoras informaram que estuda a possibilidade de entrar com um recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio.

Apesar da disputa comercial entre operadoras e o WhatsApp o bloqueio é um transtorno para as operadoras. Atualmente a plataforma trabalha com mudança de registro de computadores tornando o trabalho de bloqueio bastante complicado o que podem ser punidas caso de fato não consigam efetuar o bloqueio total.

ENTENDA O CASO

O juíz MArcel Montalvão é o mesmo que, em março/2016 mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Na época a decisão aconteceu após a empresa negar informações de investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no Whats App em um processo de tráfico de drogas.

Em abril desse ano o aplicativo dificultou mais ainda a o processo do aplicativo junto a Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia "end-to-end" (tecnologia que permite apenas as duas pessoas lerem as menagens, quem enviou e quem recebeu a mensagem) aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.

Em dezembro/2015 o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas por negar informações a uma investigação criminal. Na ocasião as operadoras receberam a determinação judicial com surpresa, apesar dos fatos a determinação foi suspensa.

Em fevereiro/2016 outro caso parecido ocorreu no Piauí quando um juíz determinou o bloqueio tem todo território nacional do WhatsApp com objetivo de força a empresa a colaborar com as investigações da polícia do Estado, relacionado a casos de pedofilia.

A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas operadoras.