Terça-feira, 26 de Novembro de 2024
Um dia depois da aprovação da reforma trabalhista na Comissão e Constituição e Justiça, o Senado se prepara para a votação final da matéria no plenário da Casa. Nesta quinta-feira (29), em uma rara sessão deliberativa, o presidente Eunício Oliveira chegou a ler o requerimento de urgência do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), para tramitação da matéria. Com quórum baixo, Jucá achou melhor deixar a votação para a próxima terça-feira (4).
Na prática, a votação da urgência acelera a tramitação da matéria, já que emendas apresentadas nessa fase podem ser debatidas imediatamente, sem necessidade de retorno do texto às comissões de mérito.
Caso a urgência seja mesmo votada na terça-feira, o presidente do Senado deve respeitar o intervalo de duas sessões para colocar a reforma trabalhista na pauta. Para não perder tempo, se quiser Eunício pode convocar duas sessões deliberativas na terça e assim, na quarta-feira (5), a proposta já estaria pronta para votação.
Ao responder à pergunta se a matéria deverá ser votada na quarta-feira (5) em plenário, Romero Jucá foi cauteloso. “Estaremos prontos para votar no momento que for necessário. Faremos um acordo de procedimentos, se atrasar um dia ou dois não tem problema , desde que vote rápido”, disse, lembrando que cabe ao presidente do Senado a decisão sobre o dia em que a reforma trabalhista entrará na pauta. A pressa se dá porque os senadores governistas querem a aprovação do texto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 17 de julho.
Rebeldes
Jucá também não quis arriscar um placar para a votação, mas acredita que o governo terá número suficiente para a aprovação. Sobre as dissidências no próprio PMDB, o líder do governo disse que em uma reunião da bancada 17 senadores disseram que apoiam a proposta e cinco, não. Apesar disso, ele afirmou que a legenda não fechou questão sobre o assunto e não falou em punições para quem votar contra o governo.
Oposição
A oposição critica a pressa para a votação do texto e diz que vai usar todos os recursos regimentais para debater a proposta no máximo de tempo possível.